Informação legal
Termos e Condições
Condições gerais aplicáveis às compras realizadas na loja online Padel Flowing, sem prejuízo dos direitos imperativos conferidos ao consumidor pela legislação portuguesa e da União Europeia.
1. Identificação do vendedor
Nome / denominação legal: [PREENCHER ANTES DA PUBLICAÇÃO]
NIF / NIPC: [PREENCHER ANTES DA PUBLICAÇÃO]
Sede / morada profissional: [PREENCHER ANTES DA PUBLICAÇÃO]
Contacto: padelflow@outlook.com
2. Produtos, preços e disponibilidade
As características essenciais, variantes, preço e disponibilidade de cada produto são apresentados antes da encomenda. Os preços são indicados em euros e devem incluir os impostos legalmente aplicáveis. Eventuais custos de entrega são apresentados antes da confirmação final.
Em caso de erro manifesto de preço, indisponibilidade ou impossibilidade de fornecimento, o cliente será informado e quaisquer montantes já pagos serão restituídos nos termos legais.
3. Encomenda e contrato
O cliente pode comprar como convidado ou através de conta. Antes da confirmação, pode rever o carrinho, dados de entrega, descontos e total. A encomenda é registada quando o sistema apresenta o respetivo número.
A confirmação e as informações contratuais serão enviadas em suporte duradouro para o email indicado quando o serviço de email estiver operacional.
4. Pagamento
Os meios de pagamento aceites e eventuais restrições serão apresentados no início/final do processo de encomenda. A integração de pagamentos será indicada expressamente no checkout antes da abertura comercial.
5. Códigos promocionais
Os códigos podem estar sujeitos a data de validade, valor mínimo, limite de utilizações, uma utilização por email, produtos elegíveis ou condição de cliente registado. Salvo indicação em contrário, não são convertíveis em dinheiro nem acumuláveis com outras campanhas.
6. Entrega, devoluções e garantias
As regras de entrega constam da Política de Envios. O direito de livre resolução, devoluções, reembolsos e exceções constam da Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos. Os direitos legais por falta de conformidade mantêm-se sempre aplicáveis.
7. Conteúdos e propriedade intelectual
Marcas, logótipos, fotografias, textos e outros conteúdos do site pertencem ao Padel Flowing ou são utilizados com autorização. Não podem ser reproduzidos ou explorados comercialmente sem autorização, salvo nos casos permitidos por lei.
8. Lei aplicável e direitos imperativos
As presentes condições são regidas pela lei portuguesa. Nenhuma cláusula pretende excluir ou limitar direitos imperativos do consumidor. Em caso de conflito, prevalece a legislação aplicável.
Última atualização: 25/09/2026.
Esta página foi preparada para a loja Padel Flowing em Portugal. Os dados de identificação fiscal e sede do vendedor devem ser preenchidos antes da abertura comercial do site.